Neste ano, diversas obras entraram em domínio público, ou seja, tornaram-se livres para uso depois de um prazo definido por lei. Entre elas, estão a primeira versão do marinheiro Popeye e as tirinhas iniciais do jovem Tintim.
Quando uma obra se torna domínio público, qualquer pessoa pode utilizá-la sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos patrimoniais aos herdeiros do autor. Isso possibilita a publicação, adaptação ou comercialização dessas obras.
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O prazo para uma obra entrar em domínio público varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais determina que as obras entram em domínio público 70 anos depois do falecimento do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte.
Nos Estados Unidos, as regras variam dependendo da data de publicação. Para obras publicadas depois de 1978, o prazo é similar ao do Brasil: 70 anos depois da morte do autor.
No entanto, para obras publicadas antes de 1978, aplica-se uma regra específica: elas entram são liberadas 95 anos depois da data de publicação, como é o caso das animações citadas no início do texto.
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Mesmo em domínio público, os direitos morais do autor permanecem protegidos. No Brasil, por exemplo, a legislação garante que o autor seja devidamente creditado e que a obra não seja alterada de maneira que comprometa sua honra ou reputação.
Como exemplo, ao utilizar um poema de Carlos Drummond de Andrade que esteja liberada, é obrigatório atribuir os créditos ao autor. Já nos Estados Unidos, os direitos morais são mais restritos, mas algumas obras visuais continuam a receber proteção especial contra modificações prejudiciais, a depender do caso.
Veja as obras que entraram em domínio público em 2025
Popeye
A primeira aparição do marinheiro Popeye, publicada em 1929 pelo cartunista Elzie Crisler Segar, tornou-se de domínio público neste ano.
No entanto, elementos como a associação ao espinafre, introduzida em 1932, só vão ser liberados nos próximos anos.
Olivia Palito, criada em 1919, já está em domínio público desde 2015.
Tintim
O jovem repórter Tintim e seu fiel cão Milu apareceram pela primeira vez em 10 de janeiro de 1929, no suplemento infantil Le Petit Vingtième.
Por ter sido lançada há 95 anos, essa obra também se tornou de domínio público.
Posteriormente, outros personagens, como o Capitão Haddock, Dupond e Dupont, Professor Girassol e Bianca Castafiore, foram adicionados ao universo do personagem.
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Oswald de Andrade
No Brasil, como a morte do poeta e escritor Oswald de Andrade completa 70 anos em 2025, suas obras, incluindo Manifesto Antropófago e Manifesto da Poesia Pau-Brasil, agora são de domínio público.
Virginia Woolf
O ensaio Um Teto Todo Seu, da escritora inglesa Virginia Woolf, também passou a ser liberada neste ano. Publicado em 1929, o livro respeita a regra dos 95 anos de publicação e agora pode ser reproduzido livremente.
Personagens da Disney
Em 2024, uma das primeiras versões do Mickey Mouse tornou-se de domínio público, já que os filmes O Vapor Willie e a versão muda de Plane Crazy foram produzidos em 1928.
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Desde então, adaptações inusitadas surgiram, como a transformação do personagem em um assassino no filme de terror Mickey’s Mouse Trap.
Outras obras da Disney, como Bambi e Ursinho Pooh, já haviam entrado em domínio público em 2022 e inspiraram produções de terror. Em 2026, vai ser a vez de o cão Pluto entrar nessa condição.
