O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, na sexta-feira 8, representações de afastamento contra 14 deputados da oposição. O motivo: o protesto contra as ações autoritárias do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que resultou na obstrução dos trabalhos da Casa. Desses, 12 são do PL, um do Novo e um do PP.
Primeiro, as representações seguem para a Corregedoria Parlamentar, que vai analisar os fatos. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), poderá sugerir punições, incluindo suspensão de mandato por até seis meses.
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Depois, a partir do recebimento das representações, previsto para esta segunda-feira, 11, o corregedor terá 48 horas para emitir um parecer à Mesa Diretora. O comando da Câmara decidirá se levará o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Para isso, é necessária a maioria absoluta da Mesa para essa decisão.
Câmara: análise e decisões sobre as denúncias
O Conselho de Ética analisará as punições caso a caso. O afastamento, porém, só ocorrerá se houver parecer positivo do conselho. O presidente desse colegiado é o deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Participam também o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos -RR).
Do contrário, se a Corregedoria entender que não houve infração, as representações serão arquivadas.
Os deputados denunciados são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS); e
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Durante a obstrução, a oposição da Câmara exigia a votação imediata de três propostas: o projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
