Apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado com ampla maioria o endurecimento das regras de progressão de pena para criminosos condenados por crimes hediondos, líderes de facções e chefes de milícias, parlamentares de partidos de esquerda votaram contra a proposta.
+ Crimes hediondos: Câmara aprova exigência de cumprimento de 80% da pena em regime fechado
Com 334 votos a favor e 65 contrários, a medida registrou resistência de deputados do PT, Psol, PV, Rede e Avante, que votaram majoritariamente contra a proposta. O projeto determina que esses criminosos cumpram 80% da pena sem direito à liberdade condicional.
Veja abaixo os deputados que votaram contra a proposta:
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- André Janones (Avante-MG)
- Bacelar (PV-PA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Célia Xakriabá (Psol-MG)
- Chico Alencar (Psol-RJ)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Denise Pessoa (PT-RS)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Hilton (PSol-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernanda Melchionna (Psol-RS)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Glauber Braga (Psol-RJ)
- Guilherme Boulos (Psol-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Ivan Valente (Psol-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Lenir de Assis (PT-PR)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Lindenmeyer (PT-RS)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luiza Erundina (Psol-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)
- Pastor Isidório (Avante-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professor Reginaldo (PV-DF)
- Professora Luciene (Psol-SP)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Sâmia Bomfim (Psol-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Talíria Petrone (Psol-RJ)
- Tarcísio Motta (Psol-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Valder Loubert (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Welter (PT-PR)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
A proposta endurece regras para crimes hediondos
A nova redação altera a Lei de Execução Penal e estabelece que condenados por crimes como latrocínio, feminicídio, estupro e homicídio qualificado só poderão progredir de regime depois de cumprirem pelo menos 80% da pena.
A votação, celebrada por parlamentares da segurança pública como um marco contra a impunidade, também escancarou o distanciamento de setores da esquerda em relação às demandas por mais rigor penal.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O projeto aprovado também veda a concessão de livramento condicional — instrumento que permitia a saída antecipada da prisão — nos casos abrangidos pela nova regra, fechando brechas jurídicas que, na avaliação de especialistas da área penal, vinham sendo exploradas para beneficiar criminosos perigosos.
“O PT e o Psol, majoritariamente, mostraram mais uma vez de que lado estão: não é do lado das vítimas, não é do lado do cidadão de bem, mas do lado do criminoso”, criticou o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS). Para o parlamentar, a esquerda continua “protegendo quem mata e desprezando a vida”
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal. A expectativa da oposição é de que a proposta avance rapidamente, sem alterações que flexibilizem o texto. Líderes da oposição já articulam apoio entre os senadores e prometem manter a mobilização popular para garantir a sanção do projeto como foi aprovado na Câmara.
