O projeto prevê que os subsídios, de até 50% do valor da mensalidade de transporte, sejam pagos diretamente às empresas previamente credenciadas
Publicado: 23/07/2025, 16:50
O programa poderá beneficiar até 380 estudantes –
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Mateus do Sul propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Acadêmica, que visa conceder subsídio parcial ou integral ao transporte de estudantes que residem no município e cursam o ensino superior ou técnico-profissional em outras cidades.
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2025, assinado pelos vereadores Wagner Siben de Souza Wolff (PL) e Allana Feijó Santa Clara (União), a proposta nasce diante da crescente dificuldade enfrentada por estudantes que precisam se deslocar diariamente para cidades vizinhas, como União da Vitória e Canoinhas (SC), arcando com altos custos de transporte.
O projeto prevê que os subsídios, de até 50% do valor da mensalidade de transporte, sejam pagos diretamente às empresas previamente credenciadas. Em casos específicos, como estudantes de baixa renda ou matriculados em cursos de formação para o magistério, o auxílio poderá chegar a 100%.
Segundo estimativas apresentadas no documento, o programa poderá beneficiar até 380 estudantes, com custo anual estimado de R$ 1,3 milhão. A previsão é de que a lei entre em vigor em até 180 dias após a aprovação e publicação. O projeto ainda está em fase de tramitação interna na Câmara Municipal.
O vereador Wagner Wolff, um dos autores do projeto, defendeu a proposta afirmando que ela atende a uma demanda legítima da população.
“A concessão de subsídio aos estudantes universitários é uma demanda legítima e solicitada por muitas pessoas em nossa comunidade. E, como resposta a essa necessidade, nós elaboramos um Projeto de Lei, que ainda será discutido na Câmara Municipal de Vereadores, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Acadêmica por meio da concessão de subsídio parcial ou integral ao transporte de estudantes”, explicou.
Wolff também destacou os principais objetivos da medida. “Nós construímos um projeto que terá os seguintes objetivos: Reduzir a evasão universitária por motivos econômicos; Promover a igualdade de oportunidades; Estimular o retorno de profissionais qualificados ao mercado local; Incentivar a formação de novos professores para a rede pública de ensino.”
O projeto ainda será discutido e votado pelos vereadores nas próximas sessões da Câmara Municipal.
Com informações: Portal RDX.
