Denúncia registrada na ouvidoria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) levou à apreensão de 10.800 litros de suposto “azeite de oliva extravirgem” em um centro de distribuição de supermercados em Osasco, na Grande São Paulo, no dia 24 de fevereiro. Essa notícia ficou entre as matérias mais lidas do site do Canal Rural na última semana.

A ação constatou que o produto da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, sendo considerado impróprio para consumo humano.

Na sexta-feira passada (21), a pasta já havia desclassificado este rótulo de azeite e também o Doma por fraude em ação conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov).

De acordo com os auditores federais fiscais agropecuários que realizaram a apreensão de hoje, a responsabilidade pelo caso é do importador localizado em Osasco, que possui uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o produto foi fiscalizado e coletado para análise.

“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Dipov, Hugo Caruso.

Ele também ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando que a integração entre órgãos do Ministério nos dois estados foi fundamental para a agilidade da operação.

Direito à defesa

A empresa importadora do azeite terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição.

O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.

A pasta ainda lembra que consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais na plataforma Fala BR, do Mapa, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.