Inaugurada em dezembro de 2024, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba (MG) está recebendo projetos industriais de empresas interessadas em se instalar na região e aproveitar incentivos fiscais voltados à exportação. Localizada no Triângulo Mineiro, a unidade é a quarta ZPE em operação no Brasil, ao lado das ZPEs de Pecém (CE), Parnaíba (PI) e Cáceres (MT).
As ZPEs têm como objetivo promover a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial brasileira, além de impulsionar o desenvolvimento regional e reduzir desigualdades. Esses espaços são vinculados ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
As empresas instaladas em ZPEs têm direito à suspensão de tributos como IPI, PIS-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias-primas. Esses benefícios podem ser convertidos em isenção ou alíquota zero caso o produto final seja exportado. Para se beneficiar, os empreendimentos devem submeter projetos industriais ao CZPE, que avalia e aprova conforme critérios de seleção específicos.
Em 2024, foram aprovados nove novos projetos industriais, triplicando o número de empresas em operação nas ZPEs. Segundo o CZPE, esses projetos representam investimentos de R$ 26 bilhões, com potencial de gerar R$ 15 bilhões em exportações anuais e criar cerca de 1.000 empregos diretos.
“Estamos observando um aumento na atratividade para investidores, especialmente com a flexibilização do limite mínimo de exportações em situações de contingência, enquanto mantemos a orientação exportadora como princípio fundamental, conforme validado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou Pucci, membro do conselho.
Estrutura
A ZPE de Uberaba possui inicialmente dez lotes disponíveis, com novas áreas e infraestrutura planejadas para expansão à medida que as vagas forem ocupadas. No total, o projeto contempla 62 lotes distribuídos em três vias principais, com liberações adicionais previstas mediante licitações futuras.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, o local recebeu a solicitação de seis empresas para iniciar suas obras de instalação no local.
