ENVIADO ESPECIAL AO RIO DE JANEIRO – O Ministério das Relações Exteriores divulgou na tarde deste domingo, 6, o comunicado final da 17a Cúpula do BRICS.
O documento, chamado de “Declaração do Rio de Janeiro“, tem como título “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
O texto trata de uma série de questões, como
- 1. Defesa do multilateralismo
- 2. Reforma da governança internacional
- 3. Cooperação econômica e financeira
- 4. Ação climática e ambientais
- 5. Saúde pública e equidade
- 6. Enfoque no Sul Global
- 7. Adesão de novos membros
- 8. Conflitos e segurança global
- 9. Inovação, tecnologia e infraestrutura
- 10. Cooperação setorial ampla
Nas 38 páginas que compõem o documento não aparece nenhuma vez a palavra Estados Unidos e apenas uma vez é citada a Ucrânia. Enquanto Israel é condenado por sete vezes por causa da guerra em Gaza.
A diplomacia brasileira tentou evitar um tom duro contra os Estados Unidos, frustrando as demanda do Irã, que queria uma declaração contundente contra os ataques realizados para destruir o seu programa nuclear clandestino.
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“Condenamos os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde 13 de junho de 2025, que constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e expressamos profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio. Expressamos ainda séria preocupação com os ataques deliberados contra infraestruturas civis e instalações nucleares pacíficas sob totais salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em violação ao direito internacional e a resoluções pertinentes da AIEA. As salvaguardas e a segurança nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente contra danos. Neste contexto, reiteramos nosso apoio às iniciativas diplomáticas destinadas a enfrentar os desafios regionais. Exortamos o Conselho de Segurança das Nações Unidas a se ocupar desta questão”, é escrito no texto.
No caso da guerra na Ucrânia, a Rússia não é citada nominalmente nem responsabilizada pela invasão iniciada no dia 24 de fevereiro de 2022.
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“Recordamos nossas posições nacionais em relação ao conflito na Ucrânia, expressas nos fóruns apropriados, incluindo o CSNU e a AGNU. Registramos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, incluindo a criação da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia. Esperamos que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, aparece no documento.
Irã tentou orientar declaração final contra Israel
A delegação iraniana tentou travar a referência a uma solução para superar o conflito no Oriente Médio que contemplasse a solução de dois estados, Israel e Palestina.
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Todavia, essa fórmula seria um implícito reconhecimento do direito a existência do Estado de Israel. E o regime dos aiatolás não aceita o direito de Israel a existir, se recusando a chamar o país pelo seu nome, definindo-o como “entidade sionista”. Uma frase que não foi incluída na declaração final dos BRICS.
Brasil e Índia evitaram declaração final antiamericana
As diplomacias do Brasil e da Índia trabalharam intensamente para evitar palavras agressivas contra os Estados Unidos, para que o bloco não aparecesse como antiamericano ou antiocidental.
A Índia está construindo uma parceria cada vez mais estreita com os Estados Unidos, especialmente no setor de segurança e defesa e de inteligência, principalmente em função de contenção da China na Ásia.
O Brasil, por sua vez, não queria indispor ainda mais o governo do presidente Donald Trump, em um momento em que existe a possibilidade da aplicação de sanções via Lei Magnitsky contra ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF).
Cúpula esvaziada, posições divergentes
A ausência do ditador chinês Xi Jinping, do ditador russo Vladimir Putin, do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, do presidente iraniano Masoud Pezeshkian, do ditador do Egito Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, entre outros líderes de países membros, deu uma percepção de esvaziamento da cúpula.
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Além disso, surgiram divergências entre países membros do BRICS. Entre elas, sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), onde o Brasil tem a ambição de ocupar um assento permanente, junto com a Índia e a África do Sul.
Outros países, todavia, têm reinvindicações parecidas, como Egito ou Etiópia, ou tentam evitar uma redução de seu poder no órgão, como a China.
Além disso, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Oeste durante a cúpula dos BRICS, a ausência dos chefes de Estado e de Governo dos países membros e associados ao bloco representa um sinal claro de que eles preferem uma negociação direta com os EUA do que um posicionamento conjunto que poderia não ser condizente com suas necessidades negociais.
