O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira, 30, que a construção de um país justo passa pela forma como o Estado arrecada tributos. A fala ocorreu poucos dias depois que o Congresso Nacional rejeitou o decreto presidencial que pretendia elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras. Deputados e senadores decidiram barrar a proposta, impondo uma nova derrota política ao Planalto.

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Durante a solenidade de lançamento do Plano Safra 2025/2026, no Palácio do Planalto, Lula sustentou que revisar o IOF fazia parte de uma estratégia ampla de redistribuição de renda. Ele afirmou que uma arrecadação eficiente precisa garantir equilíbrio e oportunidades iguais.

“Nós queremos fazer com que este país se transforme em um país justo”, disse o petista. “E ele começa a ser justo pela tributação. E depois, continua a ser justo pela repartição. É por isso que estamos dando isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.”

O governo federal, desde que Lula reassumiu o Palácio do Planalto, autorizou ou validou pelo menos 15 aumentos e criações de tributos

O governo federal, desde que Lula reassumiu o Palácio do Planalto, autorizou ou validou pelo menos 15 aumentos e criações de tributos. Levantamento realizado por Oeste indicou que a alíquota do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público praticamente dobrou, passando de 0,33% para 0,65%. No mesmo período, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social subiu de 2% para 4%.

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Outro ponto destacado pela reportagem foi o imposto sobre importações de compras online, apelidado de “taxa das blusinhas”. A cobrança passou a incidir em 20% sobre encomendas que não ultrapassam US$ 50. Nas compras acima desse valor, a alíquota chega a 60%. O Executivo também encerrou a isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido que beneficiava investidores. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essas mudanças podem render até R$ 90 bilhões por ano aos cofres públicos.

Sem mencionar adversários diretamente, Lula rebateu as críticas sobre a dependência dos programas sociais. Ele disse que o objetivo não consiste em manter famílias presas ao Bolsa Família.

“Ninguém quer que as pessoas vivam a vida inteira de Bolsa Família”, declarou o presidente. “O que queremos é que a pessoa viva tranquilamente às custas da sua capacidade profissional, de sua capacidade produtiva. O papel do Estado é fazer com que essas pessoas tenham a oportunidade de chegar lá.”